TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking. Redes sociais amplificam o problema, agora crime no Brasil desde 2021. Denunciar é desafiador.

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº 13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo

Briga entre vizinhos por lixo termina em morte em condomínio de Goiânia: Advogada Especialista em Direito Condominial comenta o ocorrido

Por Juliana Teles

E-commerces brasileiros devem se blindar para fraudes por bots em novembro, mês da Black Friday

Alerta acontece a partir de análises internas desse tipo de fraudes para a temporada alta de vendas de 2023